Evolução Substandards
- 2024
- 2023
A legislação e a burocracia associada são frequentemente apontadas como obstáculos à inovação. O peso excessivo da regulamentação e das exigências de conformidade pode ser particularmente oneroso para pequenas empresas como as startups, que não conseguem corresponder às exigências pensadas para empresas de maior dimensão, sobretudo devido ao tempo e aos recursos humanos envolvidos. No entanto, a legislação é também uma componente essencial dos enquadramentos de política pública que podem fortalecer startups e scaleups mais competitivas na Europa.
Filter
Substandard 4.1 — Princípio “Think small first”
O Princípio “Think Small First” defende a consideração dos interesses das startups e das PME na formulação de políticas, partindo do princípio de que “uma solução única não serve para todos”. Este princípio implica também que as medidas com impacto nas empresas devem ser concebidas a partir da perspetiva de uma PME.
Substandard 4.2 — Isenções de conformidade
As startups possuem identidades e características próprias que as distinguem de outras empresas, como a sua natureza inovadora e a sua escala. Estas especificidades podem dificultar o cumprimento dos requisitos habituais de conformidade. Por esse motivo, recomenda-se o desenvolvimento de exceções e regimes especiais que respondam às necessidades específicas das startups, reforçando assim a sua competitividade.
Substandard 4.3 — Sandboxes regulatórias
As sandboxes regulatórias são espaços físicos ou digitais especificamente concebidos, com enquadramentos legais especiais, para testar soluções inovadoras. Representam um ponto de convergência entre a inovação legislativa e a inovação tecnológica. No âmbito deste substandard, as sandboxes regulatórias são reconhecidas como uma ferramenta inovadora de elevado valor, na qual as startups devem ter um papel central.