DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
5.2.1 - Possibilidade de titularidade de direitos de propriedade intelectual por parte de startups na contratação pública para inovação
A titularidade dos direitos de propriedade intelectual (DPI) é um fator importante para as startups e para o seu crescimento. A transferência desses direitos para a entidade contratante pode funcionar como um fator dissuasor da participação das startups, cujos esforços intensivos no desenvolvimento de soluções inovadoras devem ser salvaguardados e preservados.
- 2024
- 2023
100%
Sim
50%
Sim | Parcialmente
0%
Não
2023
76%
2024
65%
5.2.2 - Receitas de propriedade intelectual como percentagem do comércio total
A titularidade dos direitos de propriedade intelectual (DPI) é um fator importante para as startups e para o seu crescimento. A transferência desses direitos para a entidade contratante pode funcionar como um fator dissuasor da participação das startups, cujos esforços intensivos no desenvolvimento de soluções inovadoras devem ser salvaguardados e preservados.
2023
26%
2024
26%
5.2.3 - Existência de exceções à titularidade pública de direitos de propriedade intelectual com base em interesses públicos superiores
A titularidade dos direitos de propriedade intelectual (DPI) é um fator importante para as startups e para o seu crescimento. A transferência desses direitos para a entidade contratante pode funcionar como um fator dissuasor da participação das startups, cujos esforços intensivos no desenvolvimento de soluções inovadoras devem ser salvaguardados e preservados.
- 2024
- 2023
100%
Sim
QUALQUER EXCEÇÃO PARA ALÉM DOS CASOS DE SUPERIOR INTERESSE PÚBLICO
0%
NO
QUALQUER EXCEÇÃO PARA ALÉM DOS CASOS DE SUPERIOR INTERESSE PÚBLICO
2023
29%
2024
35%