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ESNA

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Visão geral da implementação da Declaração do SNS

Nível de implementação dos SNS

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  • 2024
  • 2023
SNS #1 Criação rápida de empresas, fácil penetração no mercado
Indicador 1.1.1

- Número de dias para constituir uma empresa online

Indicador 1.1.2

- Número de dias para estabelecer uma empresa nos registos comerciais

Indicador 1.1.3

- Custos administrativos para estabelecer uma startup

Indicador 1.2.1

- Existência de um serviço online para constituição de uma empresa

Indicador 1.2.2

- Existência de via rápida e helpdesk disponíveis para os empresários

Indicador 1.2.3

- Existência de um helpdesk virtual para questões regulamentares para startups e scaleups

Indicador 1.3.1

- Índice dos serviços transfronteiriços

Indicador 1.3.2

- Utilização de documentos legais de outros países da UE para startups no mercado único

SNS #2 Atração e Retenção de Talento
Indicador 2.1.1

- Tempo para concluir os pedidos de visto dos fundadores - tempo e nível de implementação em %

Indicador 2.1.2

- Tempo para completar os pedidos de visto para trabalhadores experientes

Indicador 2.2.1

- Existência de programas para o regresso da diáspora tecnológica

Indicador 2.2.2

- Índice de atratividade do talento

SNS #3 Stock Options
Indicador 3.1.1

- Opções de ações tributadas apenas como mais-valias

Indicador 3.2.1

- Existência de opções sobre ações sem direito de voto para startups

Indicador 3.3.1

- Existência de um regime de opções sobre ações específico para cada país

SNS #4 Inovação na Regulamentação
Indicador 4.1.1

- Implementação do princípio "Pensar Pequeno Primeiro"

Indicador 4.2.1

- Existência de isenções/alternativas de conformidade para startups

Indicador 4.3.1

- Existência de Sandboxes Regulamentares

Indicador 4.3.2

- Número de sandboxes regulamentares estabelecidos - número e nível de implementação em %

Indicador 4.3.3

- Número de startups envolvidas em consórcios de sandboxes regulamentares - número e nível de implementação em %

SNS #5 Inovação em Procurement
Indicador 5.1.1

- Existência de impedimentos administrativos à participação de startups

Indicador 5.1.2

- Existência de incentivos para que os compradores públicos e os serviços de aquisição adquiram inovação por parte das startups

Indicador 5.2.1

- Possibilidade de propriedade de DPI para startups em aquisição de inovação

Indicador 5.2.2

- Receitas de propriedade intelectual em percentagem do comércio total

Indicador 5.2.3

- Existência de exceções à propriedade de DPI do setor público com base em interesses públicos imperativos

Indicador 5.3.1

- Existência de startups ativamente apoiadas e a contribuir com ativos de código aberto

Indicador 5.4.1

- Políticas de transferência de tecnologia

SNS #6 Acesso a Financiamento
Indicador 6.1.1

- Existência de apoio do RRF para o Capital de Risco das startups

Indicador 6.2.1

- Utilização do BEI e de bancos de fomento para colmatar a lacuna de investimento de capital de risco

Indicador 6.2.2

- Adoção de iniciativas para diversificar o capital privado para co-investimento de startups de elevado crescimento

Indicador 6.3.1

- Existência de benefícios fiscais para os Business Angels

SNS #7 Inclusão Social, Diversidade e Proteção de Valores Democráticos
Indicador 7.1.1

- Existência de prémios e políticas nacionais para modelos de startups

Indicador 7.1.2

- Existência de iniciativas de mobilização para a inclusão social

Indicador 7.1.3

- Existência de incentivos à contratação de diversidade

Indicador 7.2.1

- Apoio a fundadores de origens desfavorecidas

SNS #8 Digitalização
Indicador 8.2.1

- Existência de envolvimento proativo para partilha de conhecimento digital e melhores práticas

Indicador 8.1.1

- Índice de serviços públicos digitais para empresas

Indicador 8.1.2

- Disponibilidade de serviços públicos digitais em percentagem de áreas abrangidas

Indicador 8.1.3

- Existência de implementação da estratégia nacional de digitalização

Pontuação geral média
ESNA
ESNA
2024
55%
2023
59%

Standards description:

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